PALESTRANTE: IVOMAR MEZONI
Graduado em Engenharia Agrícola e especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho. Diretor da IVOMAR ENG. Atua como instrutor de cursos de SST. Atuou como Instrutor da Revista Proteção. Atua principalmente nos seguintes temas: higiene ocupacional e perícias. Professor de cursos de especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho nas disciplinas de Perícias de Insalubridade/Periculosidade e higiene ocupacional. Atua como Perito da Justiça do Trabalho, Cível e Federal no Estado do Paraná.
Rua 13 de Maio, 416
- Centro
Rondonópolis, MT 78700-160
Conteúdo Programático
1. FUNDAMENTOS DO ENQUADRAMENTO DA ATIVIDADE COMO ESPECIAL
2. ASPECTOS LEGAIS DA APOSENTADORIA ESPECIAL
2.1. ESTUDO DO DECRETO nº 3048 de 1999 - Subseção IV - Da Aposentadoria Especial
3. LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO
3.1. QUEM PODE ASSINAR O LTCAT?
3.2. QUAIS SÃO OS DOCUMENTOS QUE SUBSTITUEM O LTCAT?
3.3. POSSO EMITIR UM LAUDO RETROATIVO?
3.4. E QUANDO NÃO EXISTIR MAIS A EMPRESA?
3.5. QUAIS SÃO OS TIPOS DE LTCAT?
3.6. CONCEITO HABITUAL, OCASIONAL, INTERMITENTE E PERMANENTE
3.7. PARA ELABORAÇÃO DO LTCAT O PROFISSIONAL PODE SE VALER DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO INSS OU SOMENTE DO DECRETO 3048?
3.8. ESTRUTURA DO LTCAT
4. REQUISITOS MÍNINOS DE UM LTCAT
5. CÓDIGO DO GFIP
6. QUANTO AO RECOLHIMENTO
7. AGENTES NOCIVOS PARA A ELABORAÇÃO DO LTCAT
7.1. AGENTES QUÍMICOS
7.1.1. METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO DE AGENTES QUÍMICOS
7.1.2. AGENTES QUIMICOS QUANTITATIVOS CONFORME ANEXO IV
7.1.3. AGENTES QUIMICOS QUALITATIVOS CONFORME ANEXO IV
7.1.4. AGENTES QUÍMICOS RECONHECIDAMENTE CANCERÍGENOS
7.1.5. HIDROCARBONETOS
7.2. AGENTES FÍSICOS
7.2.1. FRIO
7.2.2. UMIDADE
7.2.3. CALOR
7.2.1. RUÍDO
7.2.2. RUÍDO
7.2.3. VIBRAÇÃO
7.2.4. RADIAÇÃO IONIZANTE
7.2.5. RADIAÇÃO NÃO IONIZANTE
7.3. AGENTES BIOLÓGICOS
7.4. ELETRICIDADE
7.5. COMO AVALIAR A EFICÁCIA DOS EPIs.
Carga Horaria de 16 Horas.